Querem nos segregar, diz jovem com deficiência sobre decreto de Bolsonaro
Quando Manu Aguiar nasceu com paralisia cerebral, em 1993, o médico disse à mãe da menina que ela não iria falar e não ia andar. Hoje aos 28 anos, Manu não só fala e anda como faz faculdade na Universidade Federal do Paraná.
A jovem de Ranchinhos, no litoral paranaense, diz que estudar em escola comum, ao lado de todas as outras crianças (com ou sem deficiência), foi essencial para chegar onde chegou.
Antes de ser matriculada no ensino regular, no entanto, ela estudou em uma escola especial para pessoas com deficiência, na infância.
"Eu tinha 5 anos quando a professora disse para mim mãe que eu tinha 'possibilidade de progredir' e a aconselhou a me matricular em uma escola regular", contra Manu. "Ela disse que se eu ficasse na escola especial, não iria avançar."
Manu considera importante mostrar sua perspectiva em um momento em que um decreto presidencial sobre educação especial está prestes a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).
O decreto de Jair Bolsonaro, que institui a política nacional de educação para alunos com deficiência, entrou em vigor em outubro do ano passado, mas foi questionado na Justiça por uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ou seja, uma ação que argumenta que o decreto é inconstitucional. No fim de agosto, o STF fez uma audiência pública para ouvir a sociedade sobre a questão, mas ainda não há data marcada para a votação em plenário.
O decreto é considerado um retrocesso por grupos de pessoas com deficiência e por especialistas em educação.
Ele promove a criação de escolas especiais para pessoas com deficiência que "não se beneficiam" da educação regular, ou seja, um local onde elas não teriam convivência com alunos sem deficiência, que frequentam as escolas regulares.
"O decreto vai na contramão de todo um esforço nacional que é feito há 20 anos no Brasil para garantir o direito de crianças com deficiência à inclusão. A gente precisa que as crianças e adolescentes sejam incluídos em todos os ambientes, especialmente as escolas", afirma Pedro Hartung, presidente do Instituto Alana, entidade de defesa dos direitos das crianças que é amicus curiae na ação do STF
Na semana passada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que estudantes com deficiência "atrapalham o aprendizado de outros alunos". Ao se defender de inúmeras críticas que recebeu após a fala, Ribeiro disse à rádio Jovem Pan que foi "infeliz na escolha do termo", mas não recuou na sua posição.
Incentivar as escolas especiais seria voltar às normas instituídas em 1994 e que vigoraram até 2008, quando uma nova política passou a estabelecer como norma a integração de pessoas com deficiência no ambiente escolar.
O decreto de Bolsonaro não proíbe a matrícula em escolas regulares, mas na prática, é isso que vai acabar acontecendo, argumenta Manu. "Vai chegar um estudante com deficiência na escola e vão dizer que não dá para incluir, vão mandar para a especial."
Hartung afirma também que a criação de instituições especiais, além de segregar, retira recursos para adaptação de escolas regulares. "O orçamento para isso é limitado. É preciso que no próprio ambiente escolar a criança possa ter acesso a políticas inclusivas, aulas no contraturno, apoio. Se todo o recurso vai para a criação de escolas especiais, as escolas regulares param de receber melhorias
COMENTÁRIO: Eu acho um absurdo esse decreto, todos tem que ter direito a educação, claro que tipo, alunos com diferentes tipos de deficiência dariam um custo pra escola para criar as infraestruturas para ele e sem contar que "atrapalharia" o aprendizado, já que a professora possivelmente teria que interromper a aula o tempo todo para dar um suporte para esse aluno, porém mesmo com isso, acho injusto, impossibilitarem que alunos especiais frequentem escolas normais, sem contar que "cada caso é um caso", tem pessoas como a Manu Aguiar, consegue controlar e tanto é que estava fazendo faculdade, ou seja, alguns alunos tem capacidade de se comportarem e ter médias comparáveis a de alunos normais e por esses alunos em escolas onde eles "aprenderiam menos" do que escolas normais, seria no mínimo injusto.
Minha sugestão seria, num contexto presencial, pôr mais professores na sala, pois, quanto mais professores na sala, melhor seria o suporte, ja que se fosse apenas um, ele sozinho teria que cuidar do comportamento da turma, da deficiência do aluno e ainda dar a matéria, porém, no contexto online, os alunos deficientes tem mais cômodo em casa, já que contam com a presença de parentes para auxiliar, porém ainda sim, seria válido contratar, por exemplo, aquelas pessoas que fazem linguagem de sinais para os surdos, sem contar que o desemprego iria cair, já que seriam mais pessoa empregadas.
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