Fonte: Agência Senado
O presidente Jair Bolsonaro editou duas medidas provisórias que liberam mais R$ 26,2 bilhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. As matérias abrem crédito extraordinário para o Ministério da Cidadania aplicar em ações de segurança alimentar e no pagamento do auxílio emergencial de proteção social.
A MP 956/2020 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (24). O texto libera R$ 25,72 bilhões para reforçar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas em situação de vulnerabilidade.
A maior parte do dinheiro (R$ 23,05 bilhões) vem do superávit financeiro de exercícios anteriores, que integra o caixa único do Tesouro Nacional e é geralmente usado para quitar dívidas. Os outros R$ 2,669 bilhões resultam da arrecadação com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), um dos tributos que financiam a seguridade social. Os recursos estão direcionados a programas como o Bolsa Família.
Rito sumário
Um ato conjunto das Mesas do Senado e a Câmara prevê um rito sumário para a tramitação de medidas provisórias durante a pandemia. As MPs devem ser examinadas diretamente em plenário, sem passar antes por uma comissão mista.De acordo com o mesmo ato, cada Casa pode dispor sobre procedimentos adicionais para a análise das MPs. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu que não vai colocar em votação nenhuma das matérias que abrem crédito extraordinário para o combate da covid-19. Segundo Alcolumbre, a execução dessas despesas independe da aprovação de parlamentares.
Desde o início da crise provocada pelo coronavírus, Jair Bolsonaro editou 15 medidas provisórias que abrem crédito extraordinário para o enfrentamento da covid-19. Juntas, as matérias destinam R$ 252,6 bilhões a vários ministérios.
LINK
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/27/covid-19-ministerio-da-cidadania-conta-com-mais-r-26-2-bi-para-auxilios-sociais
COMENTARIO:
Eu acho que apesar dessa ação de liberar bilhoes de reais para pagar os salarios e auxiliar os hospitais, acho que não e o suficiente para reduzirmos a setinha vermelha que indica as vitimas do corona virus nos graficos, acho que para melhorarmos nossa situação atual temos seguir rigorosamente a quarentena e quando sair, sair de mascara e ainda sim evitar sair porque a mascara não e um escudo que te imuniza do covid-19.
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